Por Paula Oliveira

Como a economia azul pode ajudar a reduzir a disparidade socioeconômica no estado do Rio de Janeiro?

O estado do Rio de Janeiro é reconhecido mundialmente por suas paisagens costeiras deslumbrantes e sua rica biodiversidade marinha. Contudo, enfrenta desafios profundos em termos de desigualdade social e vulnerabilidade ambiental. Comunidades localizadas nas margens dos rios e zonas costeiras estão entre as mais afetadas, sofrendo com a falta de infraestrutura básica e a exposição a riscos ambientais. Este artigo explora como estratégias como a Economia Azul, podem mitigar as desigualdades sociais no Rio de Janeiro e promover um futuro mais equitativo.

Desigualdades Sociais nas Comunidades Ribeirinhas e Costeiras do Rio de Janeiro

As comunidades marginalizadas ao longo de rios e zonas costeiras no Rio de Janeiro enfrentam altos níveis de vulnerabilidade socioespacial. Julia Krauss, em seu estudo, destaca como essas populações são desproporcionalmente afetadas por riscos ambientais, devido à sua localização geográfica e à falta de infraestrutura básica (Krauss, 2016). O crescimento urbano. O crescimento urbano desordenado somado a pouca visibilidade dessa parte da população, ajuda a perpetuar a exclusão social dessas áreas..

Outro ponto importante é abordado por Eduardo Marques e Maria C. Silva, que argumentam na obra “Desigualdades Sociais e Urbanas no Rio de Janeiro: Um Estudo Sobre a Marginalização de Comunidades Ribeirinhas e Costeiras. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais” que o planejamento urbano no Rio de Janeiro historicamente favoreceu áreas mais ricas, deixando as comunidades ribeirinhas e costeiras sem suporte adequado (Marques & Silva, 2017). A falta de infraestrutura básica aumenta a vulnerabilidade dessas populações a desastres ambientais, refletindo uma distribuição injusta dos impactos negativos do desenvolvimento urbano.

E quando observamos as consequências e desafios que as comunidades locais nas favelas enfrentam, podemos observar que as mesmas têm desenvolvido estratégias de resiliência impressionantes para enfrentar os desafios ambientais e sociais, uma vez que as autoridades públicas muitas vezes deixam a desejar, com políticas fragmentadas e insuficientes, deixando essas populações dependentes de suas próprias iniciativas.

Mas como a Economia Azul pode transformar essa realidade? 

Sabemos que a Economia Azul promove o uso sustentável dos recursos marinhos para impulsionar o crescimento econômico e melhorar os meios de subsistência, ao mesmo tempo que preserva os ecossistemas oceânicos. Pensando na realidade das comunidades marginalizadas do Rio de Janeiro, esta abordagem oferece diversas oportunidades para mitigar as desigualdades sociais e promover o desenvolvimento sustentável.

Segundo o Relatório do Commonwealth Secretariat, de 2016, a Economia Azul é como o uso sustentável dos recursos oceânicos para o crescimento econômico, a criação de empregos e a preservação da saúde dos ecossistemas marinhos. Entre os setores chave estão a pesca, aquicultura, turismo costeiro, biotecnologia marinha, energia renovável marinha, logística reversa e transporte marítimo.

Expandir esses setores pode gerar empregos e proporcionar fontes de renda estáveis para as comunidades marginalizadas. Integrar essas comunidades em iniciativas de turismo sustentável, por exemplo, pode promover o desenvolvimento local e a inclusão econômica.

Além disso, a Economia Azul pode incluir o desenvolvimento de infraestrutura essencial, como sistemas de saneamento e acesso à água potável, que são cruciais para melhorar a qualidade de vida nas áreas ribeirinhas e costeiras. Práticas de gestão de riscos ambientais, como sistemas de drenagem eficazes, podem reduzir a vulnerabilidade dessas comunidades a desastres naturais.

Projetos de Economia Azul devem envolver ativamente as comunidades locais na gestão e execução, garantindo que suas necessidades e perspectivas sejam consideradas. Isso promove uma governança mais inclusiva e eficaz, fortalecendo a capacidade local para enfrentar desafios ambientais e sociais.

A promoção de práticas de uso sustentável e a conservação dos ecossistemas marinhos e costeiros são fundamentais para proteger os recursos naturais dos quais essas comunidades dependem. Iniciativas para reduzir a poluição e restaurar áreas degradadas podem melhorar a saúde ambiental e a habitabilidade das zonas ribeirinhas e costeiras, criando um ambiente mais saudável e seguro para as populações locais.

Cases de estudo e exemplos

Casos de sucesso da Economia Azul em outras partes do mundo podem servir como modelos para o Rio de Janeiro. O relatório do Commonwealth Secretariat, de 2016, destaca a Seychelles, que desenvolveu um sistema de títulos azuis para financiar a conservação marinha, e o Caribe, que investe em turismo sustentável e pesca responsável. Esses exemplos demonstram como a Economia Azul pode ser implementada de forma eficaz para promover o desenvolvimento sustentável.

No contexto do Rio de Janeiro, apesar das oportunidades, a Economia Azul também enfrenta desafios significativos, como a sobrepesca, a degradação ambiental e a necessidade de regulamentação eficaz e governança dos recursos marinhos. A UNECA enfatiza a importância de fortalecer as políticas de governança, promover investimentos em infraestrutura e tecnologias verdes, e fomentar a cooperação regional.

Recomendações para Políticas Públicas

Para maximizar os benefícios da Economia Azul e outras estratégias inovadoras no Rio de Janeiro, é essencial adotar políticas públicas eficazes e direcionadas, observe os temas listados abaixo:

1. Fortalecimento das instituições locais

• Criar conselhos regionais com representantes do governo, ONGs, comunidades locais e setor privado para gerenciar o uso sustentável dos recursos marinhos.
• Estabelecer fundos para apoiar financeiramente iniciativas comunitárias sustentáveis. Como projetos de reciclagem de lixo marinho em favelas costeiras.

2. Infraestrutura sustentável

• Investir em sistemas de saneamento e drenagem resilientes em áreas vulneráveis, como projeto piloto de tratamento de águas residuais em comunidades ribeirinhas.
• Desenvolver infraestrutura para energia eólica offshore e energia das marés. Como o Parque eólico offshore em Cabo Frio para fornecer energia limpa.

3. Fomento à cooperação comunitária

• Financiar programas de capacitação em práticas sustentáveis e gestão de recursos marinhos. Como a criação de treinamento sobre pesca sustentável e turismo ecológico visando a geração de renda nas comunidades.

4. Parcerias público-privadas:

• Criar ações e oportunidades que visam incentivar parcerias entre governo, empresas e ONGs para financiar projetos sustentáveis. Como o desenvolvimento de zonas de turismo ecológico na Costa Verde.

5. Incentivo ao P&D voltado para tecnologias sustentáveis

• Estabelecer centros de pesquisa para tecnologias marinhas sustentáveis. Como o centro de inovação na UFRJ focado em aquicultura sustentável.
• Criar programas de financiamento para startups que desenvolvem tecnologias de Economia Azul. Como por exemplo a criação de um Fundo de capital de risco para startups que limpam os oceanos e desenvolvem bioplásticos.

O que estamos fazendo?

Recentemente a Beta-i Brasil, juntamente com o Governo do Estado do Rio de Janeiro iniciaram um programa voltado à Economia Azul: o BlueRio. A iniciativa visa não apenas conectar grandes empresas do Estado do Rio de Janeiro, como também promover soluções e estratégias que impactam diretamente a economia azul do Estado. 

O programa em sua primeira edição registrou um alcance global, envolvendo mais de 280 soluções espalhadas pelo mundo, todas engajadas acreditando em trazer soluções para os desafios apresentados pelos parceiros do programa. A iniciativa é pioneira na América Latina e está alinhada com os esforços globais representados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS 6 (Água Limpa e Saneamento), ODS 7 (Energia Acessível e Limpa), ODS 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura), ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis), ODS 14 (Vida na Água). 

Esses objetivos refletem o compromisso do programa e do Estado com a sustentabilidade ambiental, econômica e social, e sua intenção de criar impacto positivo, em escala global, tendo todo o potencial do Rio de Janeiro na vanguarda desta iniciativa.

Conclusão

As desigualdades sociais no estado do Rio de Janeiro são profundas e complexas, especialmente nas comunidades marginais a corpos hídricos. Essas comunidades enfrentam uma falta crônica de infraestrutura básica e estão altamente expostas a riscos ambientais. 

Promovendo o uso sustentável dos recursos marinhos, a Economia Azul pode criar novas oportunidades econômicas e melhorar significativamente a qualidade de vida. Para alcançar esses objetivos, é crucial fortalecer as instituições locais como a criação de fundos dedicados a iniciativas comunitárias sustentáveis, por exemplo.

Investir em infraestrutura sustentável, como sistemas de saneamento resilientes e parques eólicos offshore, é igualmente vital para enfrentar as carências dessas comunidades. Além disso, fomentar a cooperação comunitária para projetos de turismo ecológico/cultural pode facilitar a inclusão econômica dessas populações marginalizadas.

Apoiar a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias marinhas sustentáveis e financiar startups inovadoras que atuam na limpeza dos oceanos e no desenvolvimento de bioplásticos consolidará a Economia Azul como um motor de crescimento econômico e equidade social.

É somente através de um esforço conjunto e coordenado, envolvendo todos os agentes da Economia Azul, como programas como o BlueRio, que poderemos reduzir efetivamente as desigualdades sociais e promover um desenvolvimento verdadeiramente sustentável no Rio de Janeiro.

Convidamos todos os agentes da Economia Azul a se engajarem ativamente nesta ação. Juntos, podemos criar um futuro mais igualitário e próspero para todos.

Referências

1. Krauss, J. (2016). Social Inequalities and Environmental Injustice in Rio de Janeiro, Brazil. Environmental Justice, 9(3), 99-119. doi:10.1089/env.2015.0027
2. Oliveira, L., & Franco, A. P. (2020). Resilience in the Face of Inequality: The Community Responses to Environmental Challenges in the Favelas of Rio de Janeiro. Urban Planning, 5(3), 129-149. doi:10.17645/up.v5i3.2755
3. Marques, E., & Silva, M. C. (2017). Desigualdades Sociais e Urbanas no Rio de Janeiro: Um Estudo Sobre a Marginalização de Comunidades Ribeirinhas e Costeiras. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, 19(2), 49-65. doi:10.22296/2317-1529.rbeur.2017.v19n2.p49
4. The Commonwealth Secretariat. (2016). The Blue Economy: Growth, Opportunity and a Sustainable Ocean Economy. Commonwealth Blue Economy Series. Retrieved from Commonwealth Secretariat
5. United Nations Economic Commission for Africa. (2016). Blue Economy: The Role of the Oceans in Africa’s Sustainable Development. Retrieved from UNECA
6. The World Bank. (2018). Towards a Blue Economy: A Pathway for Sustainable Growth in Bangladesh. Retrieved from The World Bank.